Processo 255832/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2015 13:59
Autuado em 28/04/2015 13:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2589/2017 da Primeira Câmara, de 14/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2017 Acórdão   2589/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/06/2017 Acórdão   2589/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP
Gestor atual ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)
Gestor das Contas JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES
Interessado NILSON XAVIER

Juntadas
DataDescrição
26/08/2016 14:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 705599/16
19/08/2016 16:12 AR do Ofício OCN - 4585/2016 - DP
06/07/2016 13:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 557360/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/08/2016 Ofício de Contraditório   4585/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2017 1614 Acórdão nº 2589/2017
26/05/2017 1601 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 06/06/2017
30/06/2016 1390 Despacho Processual Diverso nº 1475/2016
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5085/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2017 10:31 DP  
08/06/2017 11:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1383/2017 -
12/05/2017 10:13 GCFAMG  
04/05/2017 07:22 SMPjTC Parecer nº 4208/2017 - Regularidade. Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná. Exercício de 2014. Irregularidade sanada. Pela regularidade das contas.
26/08/2016 16:49 COFIM Instrução nº 1259/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
28/06/2016 16:01 DP Informação nº 13574/2016 -
28/06/2016 16:01 DP Ofício de Contraditório nº 4585/2016 -
30/04/2015 10:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1475/2016 -
30/04/2015 10:53 DCM Instrução nº 2777/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2015 17:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5085/2015 -

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